Linha de Alta Velocidade volta a ameaçar Guetim

Todos os traçados apresentados na consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental da Linha de Alta Velocidade atravessam Guetim. O percurso escolhido foi o que corta a freguesia na parte nascente, sendo o mais consensual entre os técnicos - no entanto, a aprovação está condicionada em alguns troços. 

Quinze anos depois, Guetim volta a estar na mira da Linha de Alta Velocidade (LAV) Porto-Lisboa. O projeto ferroviário que vai ligar as duas maiores cidades portuguesas em apenas uma hora e quinze minutos deverá atravessar a freguesia, sendo que esta é afetada pelo traçado que obteve aprovação condicional por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). A decisão da APA foi conhecida no final de agosto, com a divulgação da Declaração de Impacto Ambiental (DIA). Nesta assume-se que “com exceção de algumas exposições favoráveis [na consulta pública] à construção do projeto, a esmagadora maioria das exposições são desfavoráveis”. Na DIA pode ler-se que “ponderando os impactes negativos identificados, na generalidade suscetíveis de minimização, e os impactes positivos significativos perspetivados, emite-se decisão favorável condicionada”, o que deverá implicar a reajustação de alguns troços do trajeto.

No total, foram apresentadas duas alternativas de traçados (A e B), tendo um deles uma variante denominada de Vila Nova de Gaia.

O corredor B, que passaria no meio de Guetim, implicaria diversas expropriações. Na sessão de esclarecimento da população organizada pela Câmara Municipal de Espinho, Cândida Castro, da Infraestruturas de Portugal (IP) referiu que esta alternativa obrigaria a demolir 42 casas em todo o concelho.

O traçado A foi sempre o mais consensual entre os peritos, quer a nível ambiental quer financeiro, bem como a variante Vila Nova de Gaia, que apesar de coincidir com o corredor A em Esmojães, passa mais a nascente em Guetim. Esta variante, que foi selecionada pela APA, traz o comboio em túnel até à parte norte do território guetinense, na zona do Rameiro, vindo à superfície no terreno do parque de estacionamento do campo de futebol. Daí segue pela margem poente da Rua das Relvas, passando pela Quinta da Gata e pelo Parque da Picadela até chegar a Cassufas, onde, entre a Rua das Mimosas e a Rua da Longa, irá entrar em túnel novamente. No traçado A original, a zona do Espinheiro também seria afetada. 

A variante Vila Nova de Gaia prevê a demolição de nove habitações, podendo salvaguardar quatro destas na fase de execução. As casas que partem como já “condenadas” a serem demolidas localizam-se na Rua das Relvas. Por outro lado, as habitações junto à Quinta da Gata estarão protegidas devido a um muro subterrâneo que acompanhará a linha ferroviária. 

No Rameiro, as casas deverão também ficar a salvo, no entanto, o campo de futebol continua com o futuro incerto, tendo Cândida Castro, da IP, referido que, na eventualidade da demolição deste equipamento, seria construído um novo campo o mais próximo possível do atual. Já o Parque da Picadela deverá ficar comprometido, apesar de ter sido garantida a preservação da Ribeira do Mocho. A Pedra do Gato e a Picadela ficarão ainda separados por este traçado. 

Uma das questões levantadas na sessão de esclarecimento organizada pelo município foi se os proprietários das propriedades junto à LAV seriam indemnizados pela perda de valor imobiliário dos terrenos devido à desconfiguração da paisagem. A IP diz não estar prevista qualquer reposição desse valor, referindo que preocupações como o aumento do barulho e das vibrações são exageradas, pois “qualquer ruído de uma autoestrada é superior ao da linha de ferro”. Cândida Castro diz ainda que “ouve-se um assobio, a deslocação do ar” e não o “barulho de antigamente”. 

Junta de Freguesia diz rejeitar ambos os traçados da LAV

A consulta pública do estudo de impacto ambiental da LAV no troço que passa em Guetim decorreu entre os dias 5 de maio e 16 de junho, deixando a freguesia em alvoroço. Muitos foram apanhados de surpresa, sendo que a falta de informação foi a queixa mais ouvida pelas ruas guetinenses. A Junta de Freguesia revelou a 19 de junho que submeteu no último dia da consulta pública um parecer em que se mostrava contra a solução “desproporcional” e “inaceitável” apresentada pela IP. 

“A Junta enviou um documento de avaliação e pronúncia em que mostrou o seu profundo descontentamento e discordância quanto às soluções propostas”, disse, em comunicado, o presidente da União de Freguesias de Anta e Guetim, Nuno Almeida, classificando como “inaceitável o esforço que ambos os traçados exigem à população do seu território, já atravessado por duas autoestradas”, que lhe trouxeram uma diminuição da área útil nas últimas décadas.

Podem ler-se no parecer submetido durante a consulta pública diversas razões para a rejeição dos dois traçados, quer a nível ambiental, como “a destruição do habitat natural do Parque da Picadela, conhecido e catalogado pela sua rica diversidade de flora e fauna, com espécies únicas”, quer a nível social, como  a “deslocação forçada”, “perda de habitação” e “destruição de património cultural e arqueológico”, como o marco da Picadela e a Pedra do Gato, “cuja destruição representaria uma perda irreparável para a identidade local”. 

A Junta de Freguesia refere ainda que  “não se compreende a decisão de o traçado se desviar para o litoral, até Anta e Guetim, quando a nascente existem corredores livres de construções e atividades económicas”. Desse desvio resulta assim que o percurso da LAV proposto pela IP “afeta significativa e desproporcionalmente esta região em comparação com as restantes”.

Contudo, da parte da Câmara Municipal de Espinho, não houve qualquer esclarecimento durante o período da consulta pública, ao contrário dos municípios vizinhos de Ovar e Santa Maria da Feira. O executivo feirense, inclusive, pretende agora que seja construída uma interface intermodal em São Paio de Oleiros, com acesso à linha do Vouga. A resposta do município de Espinho quanto à LAV chegou apenas a 21 de junho, altura em que também a comunicação social, local e nacional, começou a abordar as preocupações dos guetinenses quanto ao traçado da linha.

Num comunicado deixado nas redes sociais, o executivo disse querer diminuir o número de casas a demolir com o traçado, assim como a salvaguarda do campo de futebol de Guetim, prolongando o túnel a ser construído. Anunciou ainda a realização de uma sessão de esclarecimento com a presença do vice-presidente da IP, Carlos Fernandes, e dos técnicos responsáveis pelo projeto. 

Nessa sessão, que decorreu a 12 de julho, foram vários os guetinenses que se deslocaram até à biblioteca municipal para ouvir os esclarecimentos prestados pela IP e pelo município. Por parte da Infraestruturas de Portugal foram ainda anunciadas algumas previsões sobre o projeto. Esta nova linha ferroviária deverá acolher cerca de 10 milhões de passageiros por ano, contando com 60 serviços diários em ambos os sentidos. 

Sobre a razão para a escolha dos traçados apresentados, a IP diz ter aproveitado o trabalho feito entre 2009 e 2010, fazendo adaptações face às reclamações existentes à época. Quanto ao futuro, prevê-se que em janeiro de 2024 seja lançado o primeiro concurso, que deverá estar completado no 2.º trimestre de 2025. A partir daí será trabalhado mais a pormenor o traçado selecionado, havendo ainda mais uma consulta pública. 

Município de Espinho em conversações com a IP desde 2021

A intenção de fazer a LAV passar por Guetim já é antiga. O tema tinha ficado dentro da gaveta desde a intervenção da Troika em Portugal, no entanto, a 19 de abril de 2021, durante a sessão de lançamento do Plano Ferroviário Nacional (PFN), Pedro Nuno Santos, ministro das infraestruturas e da habitação à época, já tinha mostrado o interesse do governo em revisitar o antigo projeto, que já tinha gerado vários movimentos de contestação na freguesia. 

Segundo dados que constam da documentação do processo relativo à LAV e às conversações entre a IP e a Câmara de Espinho, estas arrancaram a junho de 2021, com um pedido de informação por parte da autarquia sobre a “área deste concelho objeto de estudo”. Já a 24 de novembro do mesmo ano, foi apresentada a versão final da nova linha.  O último contacto registado entre as duas instituições ocorreu em junho de 2022.

A apresentação pública do projeto aconteceu na estação de Campanhã, no Porto, a 29 de setembro de 2022, contando com a presença de Pedro Nuno Santos e do primeiro-ministro, António Costa. Nessa altura já era pública a passagem da LAV pelo concelho de Espinho, assim como a recuperação dos estudos realizados entre 2009 e 2010. 

A Linha de Alta Velocidade vai ligar o Porto e Lisboa em 1h15min. O projeto prevê ainda a ligação às cidades de Leiria, Coimbra, Aveiro e Vila Nova de Gaia - esta última uma novidade no atual projeto, anunciada em março de 2022 pelo Presidente da Área Metropolitana do Porto e, também, Presidente da autarquia gaiense. Prevê-se a conclusão da obra em 2030

Lançada petição para novo estudo XX metros a nascente

A 10 de agosto a Junta de Freguesia lançou uma petição online com o objetivo de propor um novo estudo sobre a viabilidade de afastar a linha de alta velocidade alguns metros para nascente, salvaguardando as habitações em Guetim, bem como o Parque da Picadela. Na petição pode ler-se que esta “serve para manifestar o profundo descontentamento e discordância da população de Anta e Guetim com as soluções de traçados propostos para a LAV na freguesia, apelando às entidades políticas que desloquem o traçado mais para nascente, onde existem corredores menos ocupados territorialmente por habitações, parques e linhas de água”. Refere-se ainda que um “processo desta envergadura é político e não técnico, pelo que é a "pólis", a população, que se deve sobrepor em qualquer decisão”.

A petição online contou com 280 assinaturas, às quais se juntam 931 assinaturas recolhidas porta a porta em Guetim, por um grupo de cidadãos.