Contrato de construção da Linha de Alta Velocidade em vigor a partir de julho

Contrato adjudicado entra em vigor em julho, mas já existem técnicos no terreno a iniciar os trabalhos de avaliação dos terrenos que serão afetados pela nova linha ferroviária.

Nos últimos dias têm-se multiplicado os relatos de guetinenses que foram abordados sobre a expropriação de terrenos para a passagem da Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa. Na passada segunda-feira, dia 24 de fevereiro, a Junta de Freguesia de Anta e Guetim fez um comunicado nas redes sociais em que alertava a população para o início dos trabalhos de topografia, cadastro, caracterização e avaliação das parcelas afetadas por este projeto ferroviário.

"Os técnicos que realizarão as medições e levantamentos estarão devidamente identificados com credenciais emitidas para o efeito", pode ler-se no comunicado emitido pela autarquia.

Contudo, alguns dos proprietários que foram contactados tinham obtido em julho de 2023, na sessão de esclarecimento organizada pela Câmara Municipal, a garantia de que as suas casas seriam poupadas. Inclusive, aquando da fase de discussão pública do projeto, foi alertada por parte da Junta de Freguesia e da petição dos moradores a possibilidade de mover o traçado mais para nascente, sem prejudicar a execução da obra e permitindo que se mantivesse a integridade do território da freguesia.

Contrato adjudicado em outubro por Luís Montenegro

Foi adjudicado, no passado dia 10 de outubro, ao consórcio LusoLav (composto por diversas empresas) a concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade (LAV), entre Porto (Campanhã) e Oiã, que integra a primeira de três fases da nova ligação Porto – Lisboa.

O contrato assinado tem um prazo de 30 anos, que inclui um período de desenvolvimento, que se estima ser de 5 anos, e um período de disponibilização da infraestrutura de 25 anos. Este vai entrar em vigor em junho de 2025. A adjudicação foi feita por cerca de 1.661 milhões de euros, ao qual acresce um valor máximo de 480 milhões de euros, destinado a cobrir as despesas com expropriações.

Apesar de o mês de julho ser apontado como a data em que o projeto vai começar a ganhar forma, pode sofrer atrasos, uma vez que não há acordo sobre o tipo de bitola a utilizar.  A hipótese de construir a linha diretamente em bitola europeia está agora em análise, num estudo encomendado a uma consultora, que deverá estar pronto em abril.

Após essa data Portugal deverá solicitar à Comissão Europeia uma isenção temporária das normas de interoperabilidade ferroviária, para permitir construir a LAV em bitola ibéria – permitindo a ligação com a ferrovia espanhola, que não tem as medidas do resto da Europa, mas que está a começar a fazer uma migração da bitola por causa da legislação europeia para os corredores ferroviários internacionais.

Em aberto continua a hipótese de a linha ferroviária mover-se mais para nascente, salvaguardando alguns locais emblemáticos de Guetim, como o Complexo Desportivo, a Quinta da Gata, a Pedra do Gato e o Parque da Picadela, assim como as casas sinalizadas para expropriação. A decisão será tomada após o consórcio responsável pela construção da LAV iniciar os estudos no terreno e avaliar as participações das consultas públicas, sendo que até ao momento não é conhecida ainda qualquer decisão.

Há que relembrar que foi levada a cabo em 2023 uma petição online para levar a LAV cerca de 100 metros para nascente, que contou com 280 assinaturas, às quais se juntaram outras 931 assinaturas recolhidas porta a porta em Guetim, por um grupo de cidadãos.