É oficial: Guetim é Independente outra vez

12 anos depois canta-se 'vitória' com a aprovação da desagregação de Anta e Guetim na Assembleia da República. Nas próximas autárquicas será já eleito um executivo guetinense.

A luta foi longa, mas chega agora ao fim a União de Freguesias de Anta e Guetim. O parlamento aprovou esta sexta-feira, dia 17 de janeiro, a desagregação de 135 freguesias, que irá dar lugar a 302 novas, entre elas a de Guetim. A decisão foi tomada com os votos a favor das bancadas do PSD, PS, BE, Livre, CDU, PAN e CDS-PP, contando com os votos contra da Iniciativa Liberal e a abstenção do Chega.

A Junta de Freguesia reagiu nas redes sociais referindo que este é "um momento para todos os antenses e guetinenses festejar", mas também que partir de agora será iniciado o trabalho de preparar os procedimentos para efetivar a desagregação. O município, até à data, não fez qualquer menção à separação da maior freguesia do concelho.

Este foi o culminar de um processo bastante longo, que por pouco fracassou dada a morosidade na avaliação dos vários dossiês e dos entraves legais levantados por alguns deputados em relação ao prazo para avançar com a desagregação.

Veja-se que o "divórcio" entre Anta e Guetim começou a ganhar forma a 11 de outubro de 2022, dia da freguesia, data em que foi aprovado por unanimidade o documento na Assembleia de Freguesia. Depois o processo passou para a Assembleia Municipal, que apenas o votou a 21 de dezembro (último dia do prazo), recebendo a aprovação de todas as bancadas.

Dada a complexidade dos processos e a falta de técnicos especializados para fazer a sua avaliação, bem como a dissolução da Assembleia da República em 2023, a desagregação de freguesias chegou a estar em risco, visto que as alterações nos mapas das freguesias só podem acontecer até seis meses das eleições autárquicas. Em 2024, após um reforço da equipa responsável pela avaliação dos processos, foi possível acelerar para levar a nova reforma a bom porto.

Relativamente ao processo de Anta e Guetim, este apenas falhou a entrega de um mapa à escala 1:25 000, que foi depois entregue. A 3 de julho do ano passado, Nuno Almeida esteve reunido com os deputados da Comissão do Poder Local e Coesão Territorial, onde obteve garantia que não havia nenhuma falha no processo da nossa união de freguesias, bem como era um dos 24 completos até à data.

Já no início de dezembro o processo foi oficialmente aprovado na avaliação técnica da Comissão Parlamentar, que posteriormente ratificou e enviou o processo de Anta e Guetim e mais outras 123 uniões de freguesia num diploma único para a Assembleia da República. Foram rejeitados 66 pedidos de desagregação à época, no entanto, 12 deles conseguiram ainda ser corrigidos.

Outras uniões que serão desfeitas são, por exemplo, Grijó e Sermonde, Serzedo e Perosinho, Sandim, Olival Lever e Crestuma, do concelho de Gaia, ou então Caldas de S. Jorge e Pigeiros, Canedo, Vale e Vila Maior, Lobão, Gião, Louredo e Guisande, do concelho de Santa Maria da Feira.

Próximos passos até às eleições autárquicas

O que se segue agora é a formação de uma comissão instaladora para a freguesia de Anta e para a freguesia de Guetim. Será também criada uma comissão de extinção, que tomará posse 30 dias depois da entrada em vigor da lei e funcionará até à instalação dos novos órgãos autárquicos, após as eleições de 2025. A esta caberá aprovar a repartição dos bens, direitos, obrigações e recursos humanos da atual união de freguesias.

Os prazos previstos estabelecem que o inventário atualizado da freguesia deve estar pronto até 31 de maio e a sua aprovação pela comissão de extinção seja feita até 15 de junho, para ir à assembleia de freguesia até ao final desse mesmo mês.

Cada uma das comissões a criar terá um número ímpar de membros, sendo que serão todas chefiadas pelo Presidente da Junta, Nuno Almeida. Farão parte ainda membros dos partidos representados na assembleia de freguesia e pelo menos um cidadão independente recenseado na freguesia.